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domingo, janeiro 24, 2021
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Lei

Agora é lei: Recuperados da Covid-19 que doarem plasma sanguíneo devem ganhar meia-entrada em eventos

Curados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada...

Agora é lei: Teste de glicemia será obrigatório em atendimentos de emergência no estado do Rio

Pacientes que buscarem as redes pública e privada no Estado do Rio de Janeiro poderão realizar teste de glicemia capilar já no primeiro atendimento...

É lei: Concessionárias deverão divulgar nas faturas os telefones para denúncia de violência doméstica

Concessionárias de serviços públicos essenciais - água, energia elétrica e gás - estão obrigadas a divulgar nas faturas os números de emergência úteis, em...

Projeto de lei amplia utilização de energia solar no Estado do Rio de Janeiro

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei com o objetivo de ampliar a utilização da...

Alerj votará projeto de lei que indica a necessidade de nível superior para a polícia

Na próxima quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará, em decisão única, um projeto de lei que exige diploma de...

Alerj aprova projeto de lei que incentiva empresas a doarem ração para associações que cuidam de animais de rua

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD),...

Governo amplia Renda Emergencial da Cultura para cinco parcelas de R$ 600

O Governo do Estado do Rio vai pagar a renda emergencial aos profissionais da cultura com recursos da Lei Aldir Blanc em cinco parcelas,...

Alerj reconhece atividade religiosa como essencial em períodos de crise

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/08) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo...

Agora é lei: Profissionais do comércio poderão passar por teste de covid-19

O Governo do Estado poderá disponibilizar testes rápidos de diagnósticos do covid-19 para profissionais do comércio, devido a reabertura dos estabelecimentos. É o que...

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como...

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Confira o que é preciso saber para o segundo dia do Enem

Amanhã (24), estudantes de todo o país fazem a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Eles terão cinco horas para...

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“É muito gratificante receber essa primeira dose, a gente perdeu muita gente. Hoje, vendo essa campanha, eu sinto esperança, a vacina é esperança.” O...

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