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sábado, dezembro 4, 2021

São Gonçalo flagra descarte de sucata na Estrela do Norte e multa empresa

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A Prefeitura de São Gonçalo multou o motorista e também a empresa para a qual presta serviços, após flagrar uma ação de despejo irregular de sucatas de automóveis no bairro Estrela do Norte. A ação foi realizada de forma integrada, na tarde desta sexta-feira (22), com mobilização das secretarias de Meio Ambiente, Transportes, subsecretaria de Fiscalização de Posturas, subsecretaria de Limpeza Urbana e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Municipal.

O flagrante aconteceu por volta das 15h20 quando uma equipe da Romu realizava patrulhamento na Estrada do Boqueirão, no bairro Estrela do Norte, como relatou o coordenador do grupamento, Paulo César da Silva.

“Estávamos patrulhando a região quando vimos a caminhonete no terreno, realizando descarte desse material. Em seguida, o subsecretário de Limpeza passou no local, também viu a irregularidade e acionou a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas para tomar as medidas cabíveis”, contou.

O subsecretário de Limpeza Urbana, Paulo Vallado, havia deslocado uma equipe para realizar a limpeza do terreno, que não ficou preservado por muito tempo, já que as sucatas foram descartadas.

“Esse terreno tinha sido limpo há menos de uma hora. Não temos como tolerar esse tipo de atitude”, disse o subsecretário.

Equipes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, que vêm atuando por toda a cidade com a campanha Limpa São Gonçalo, foram acionadas para aplicar as sanções cabíveis ao proprietário do veículo.

“O proprietário vai ser multado com base no Código de Posturas municipal, por lançar ou depositar lixo, resíduos ou objetos em logradouros públicos, rios, canais e terrenos não edificados”, disse o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Randhal Juliano.

O veículo foi removido para o pátio municipal por também estar irregular.

“Além do descarte irregular de lixo, o proprietário não tinha qualquer documentação. Ele não apresentou nenhum documento de habilitação ou de licenciamento do veículo”, disse o secretário de Transportes, Fábio Lemos, que participou da ação integrada.

Ao ser questionado pelas equipes da prefeitura sobre a origem do material, o proprietário do veículo falou que a sucata veio de um revenda de peças automotivas usadas no bairro Mutondo.

As equipes de fiscalização foram até o local, na Rua Guilherme Santos Andrade, no bairro Mutondo. Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas questionaram o proprietário do estabelecimento sobre o descarte. A documentação e licenciamento do local também foram alvo da fiscalização, que constatou que o estabelecimento não está licenciado desde 2016.

O proprietário tem prazo de 7 dias úteis, a partir desta sexta-feira, para comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e regularizar o licenciamento da empresa. A sanção administrativa pela irregularidade no licenciamento a ser aplicada, será avaliada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aumentando o valor da multa.

A empresa e o condutor do veículo que realizava descarte irregular de sucata receberam duas multas iniciais de 15 UFISG cada um, totalizando R$ 1.138,00.

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