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segunda-feira, novembro 23, 2020
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Prefeitura nega lockdown e anuncia medidas mais restritivas contra a Covid-19

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Ao contrário do que foi divulgado por alguns componentes da mídia, o Município de São Gonçalo não determinou lockdown, o que se tem são medidas restritivas mais rígidas no combate ao Coronavírus.

Curiosamente, a mesma redação adotada nos Decretos mais antigos não foram classificadas como lockdown, visto que no caput do Art. 24 do Decreto mais recente (Decreto 342) usou-se a mesma assertiva: “fica determinado o isolamento social, até o dia 27 de novembro de 2020, com o fechamento total de todos os estabelecimentos”.

Entretanto, apesar de tal previsão, nos incisos do mencionado artigo, assim como no art. 25, há menção às atividades autorizadas a funcionar, num rol que pode ser bastante exaustivo, inclusive.

Sendo assim, para maior elucidação, reportarmos que, diante da recomendação da Vigilância Sanitária, estão proibidos o funcionamento das atividades dos setores de turismo, cultura, lazer, educação, igrejas, academias e congêneres, enquanto as demais devem funcionar com 2/3 de sua capacidade.

Tais medidas vislumbram uma redução no aumento da chamada taxa de positividade e consequente esgotamento dos leitos municipais.

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