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terça-feira, novembro 24, 2020
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Polícia Civil faz operação contra fraudes na Saúde em Arraial do Cabo

A ação apura irregularidades em licitação em dois laboratórios

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A Secretaria de Polícia Civil, por meio da 132ª DP (Arraial do Cabo), realiza nesta segunda-feira (9) em Arraial do Cabo a operação No Fio do Bigode, uma referência à celebração de contrato de boca, que apura fraudes em licitação, irregularidades na contratação, por parte da prefeitura de Arraial do Cabo, de dois laboratórios de análises clínicas, cobrança por exames que nunca foram feitos e falta de assistência à população.

Ao todos estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em cinco cidades: a capital Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Búzios, Saquarema e São José de Ubá.

De acordo com as investigações, no esquema montado os contratos eram feitos por meio de acordos verbais, sem qualquer tipo de papel ou comprovante. Segundo a polícia, as empresas investigadas, que pertencem aos mesmos donos, receberam da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos quatro anos, mais de R$ 6 milhões. Somente uma delas recebeu durante um ano e meio cerca de R$ 2,5 milhões.

Policiais civis estão no Hospital Geral de Arraial do Cabo, Hospital de Búzios e em endereços de empresas e de residências dos investigados, entre eles, uma fazenda. Entre os alvos está um ex-secretário de Saúde de Arraial do Cabo. Ele deixou o cargo há cinco meses.

Segundo as investigações, o laboratório Mega Lagos foi contratado em caráter emergencial, em janeiro de 2017, por seis meses, para realizar exames no Hospital Geral de Arraial do Cabo e em todos os postos de saúde da cidade.

“No entanto, durante esse período, a empresa não prestou atendimento nos postos e realizou apenas alguns exames emergenciais nos pacientes internados no hospital. Apesar disso, cobrou e recebeu da Secretaria Municipal de Saúde por milhares de exames que sequer estavam disponíveis. Após o término do prazo emergencial, em junho de 2017, a Mega Lagos continuou atuando em Arraial do Cabo e recebendo pagamentos, até dezembro de 2018, sem ter nenhum contrato firmado com a administração municipal”, diz a polícia.

As investigações também apontaram que, na prática, Mega Lagos e Masther Lab são a mesma empresa, tendo, inclusive, os mesmos funcionários e endereços comerciais.

Secretaria de Saúde

Sobre a operação da polícia, a Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo disse que a ação faz parte de uma investigação de 2017 que apura possível envolvimento de ex-funcionários da pasta. “Desde o início da investigação, a Secretaria de Saúde tem colaborado com a Polícia Civil e com o Ministério Público prestando todas as informações solicitadas bem como apresentando todos os documentos”, diz a nota.

Na ação de hoje, a Procuradoria da pasta acompanhou a diligência no Hospital Geral, que buscava apreender documentos e contratos das empresas investigadas. “Cabe esclarecer também que não houve condução de funcionários à delegacia e que a secretaria está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.

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