A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) a criação do programa Supera Rio, que inclui um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 para famílias até o fim do ano e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.
A medida visa implantar um programa de renda mínima para socorrer os mais vulneráveis, que estão sem renda durante a pandemia.
De acordo com o Projeto de Lei 3.488/2021, o benefício mínimo será de R$ 200, e as famílias poderão receber R$ 50 extras por cada filho (no máximo, dois). Elas deverão comprovar renda de até R$ 178 por pessoa e que não ter vínculo formal de trabalho há mais de seis meses, e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.
O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais.
O projeto aprovado também concede o benefício a profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, produtores culturais, entre outras categorias de microempreendedores.
