Em mais uma operação de combate às construções irregulares, a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta sexta-feira (24) a demolição de cinco imóveis na região do Taboal, em Itaipuaçu. Esta ação marca a quinta intervenção do ano na área, que faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Com esta operação, o número total de construções demolidas na região em 2024 chega a 26.
As famílias desalojadas foram realocadas pelo programa ‘Habitar’, da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, que oferece novas residências para aqueles que viviam em condições precárias ou em áreas de risco. Durante a ação, também foram descaracterizados imóveis que já estavam desocupados.
A operação contou com a participação de diversas secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
Recentemente, no dia 20 de maio, a Prefeitura firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para intensificar as ações contra construções irregulares. O termo de cooperação, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa à troca permanente de informações para garantir o ordenamento urbano da cidade.
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Importância da Área do Taboal
O Taboal, situado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, cobre cerca de 700 mil metros quadrados e é predominantemente formado pela vegetação conhecida como ‘taboa’. Esta vegetação é crucial para a absorção natural dos alagamentos causados por fortes chuvas, contribuindo para a recarga do lençol freático. A construção ilegal na área compromete essa função, aumentando o risco de enchentes.
Um parecer técnico do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), emitido em 2014, classificou a região como uma área de preservação. Em 2023, uma portaria (n° 001/2023) proibiu a emissão de alvarás para novas construções no Taboal, suspendendo todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas com o objetivo de transformar a área em uma unidade de conservação.
Programa Habitar Reassentamentos
O programa Habitar Reassentamentos foi estabelecido para realocar pessoas que vivem em áreas de risco ou em terrenos públicos. As famílias recebem aluguel social até que novas residências fiquem prontas. As realocações ocorrem tanto em imóveis adquiridos pelo município quanto em novas construções, seguindo uma fila de prioridades conforme a disponibilidade de moradias.
Fiscalizações e Ações do Gated
Desde 2022, a Prefeitura de Maricá intensificou as operações do Gated para evitar construções irregulares e a ocupação de áreas públicas. O grupo, criado em novembro de 2021, realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias e atua em diversos bairros, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
As denúncias sobre vendas ilegais de terrenos e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Informações sobre construções irregulares também podem ser comunicadas à Secretaria de Urbanismo pelo telefone (21) 3731-9777, pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra), ou pelo WhatsApp (21) 97259-9213 e e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
