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segunda-feira, maio 13, 2024

Maricá: Força-tarefa interdita loja que desobedeceu fechamento em Inoã

Força-tarefa de fiscalização para conter abusos e coibir infrações ao decreto de fechamento do comércio de Maricá durante a epidemia de coronavírus, interditou uma loja de médio porte, de venda de utensílios domésticos, às margens da RJ-106, em Inoã. O estabelecimento contrariou pela segunda vez o decreto de fechamento.

De acordo com a coordenação do Procon de Maricá, em razão da reincidência, a loja vai sofrer um processo administrativo para que seja descredenciada do programa social Moeda Mumbuca, e ainda deve receber uma multa por desobediência ao decreto, cujo valor ainda será estipulado. Ainda segundo o órgão, uma farmácia no Barroco foi autuada e multada em R$ 35 mil, depois que os agentes constataram uma margem de lucro por volta de 85% em razão de preços abusivos. O percentual considerado aceitável gira em torno de 30%.

Desde o início do isolamento social para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus, há pouco mais de um mês, o grupo vem realizando operações praticamente diárias em todas as regiões da cidade. Os órgãos que participam da força-tarefa Covid-19 são Procon, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Posturas, Guarda Municipal e o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Até o início de abril, mais de 30 estabelecimentos já haviam sofrido algum tipo de sanção por funcionamento irregular ou aumento de preços acima da média.

Segundo o Procon de Maricá, as operações vão continuar todos os dias porque o órgão está recebendo diariamente várias denúncias. Ainda de acordo com o órgão, os donos de lojas já autuadas que forem flagradas de novo funcionando de forma irregular, poderão até responder criminalmente por desobediência ao decreto.

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