A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher e da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, reinaugurou nesta terça-feira (13-12), a Casa da Mulher Heloneida Stuart, no Centro. O espaço, que tem 190 metros quadrados, foi reformado e conta com salas de acolhimento, auditório, academia para terceira idade, espaço de socialização, sala multiuso, salão de beleza, espaços para cursos profissionalizantes e brinquedoteca.
“Precisamos ir além dos dados e construir políticas públicas, programas, interações e convênios que possam mitigar e acabar com essa dimensão inaceitável da violência. Precisamos romper com esse Brasil nascido de natureza patriarcal, machista e que afirma a construção da violência como um valor e se afirmar como uma cidade que se organiza e fortalece as políticas que afirmam a presença da mulher na sociedade”, declarou o prefeito Fabiano Horta durante a solenidade.
A Casa da Mulher oferece atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência física, sexual, institucional e patrimonial. São 11 anos de atuação e mais de 10 mil atendimentos. A nova instalação foi pensada para oferecer mais autonomia às assistidas.
No novo espaço ainda funcionará o Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM) Natalia Coutinho Fernandes, que oferece atendimento especializado às vítimas de violência, com oferta de atendimento psicológico, social e orientação jurídica. O local também conta com uma sala de informática dedicada à capacitação das atendidas e um veículo para atendimentos das demandas de mobilidade da casa.
Outra novidade é a implementação do salão escola da beleza, que cumprirá dois papéis na unidade, o primeiro de oferecer cursos profissionalizantes na área (como manicure, pedicure, design de sobrancelhas e corte de cabelo) e o segundo para oferecer um momento de autoestima com serviços de corte, manicure, escova e massagem para as assistidas.
A Casa da Mulher conta com equipe composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais que identificam as demandas das assistidas, o histórico de violência e fazem a classificação de risco com orientações e encaminhamentos às redes de atendimento da cidade.
Além disso, estabeleceu um protocolo com a 82ª DP (Maricá), que garante o encaminhamento de um relatório psicossocial junto com o pedido de medidas protetivas ao magistrado, com objetivo de aumentar as chances de aceitação.
As ações preventivas contam com apoio do Grupamento Maria da Penha da Guarda Municipal de Maricá, criado em maio deste ano, que realiza trabalho diário com foco na proteção das vítimas e na aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher.
De janeiro a novembro, os agentes já atuaram em 175 ocorrências, entre elas 27 de violência doméstica e oito de descumprimento de medida protetiva.
Homenagens – O evento também contou com homenagens a diversas mulheres espalhadas por todo o espaço. Uma delas é da assistente social, enfermeira, compositora e cantora, Dona Ivone Lara, que faleceu em 2019, e está em destaque na porta da sala de atendimento social. Já a médica, psiquiatra, militante feminista, Nise de Oliveira, ilustra a sala de atendimento psicológico.
O espaço também conta com fotos da escritora e poetisa Raquel Puccelo (espaço holístico), Rosa Lima, que foi vítima da covid-19 (salão de beleza); juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio (atendimento jurídico); estudante Katken da Silva do Carmo, também vítima de feminicídio (sala de convivência); Vera Maria Luciano dos Santos, militante do Movimento das Mulheres (sala de informática); médica Nilcéa Freire (sala da coordenação), militante feminista e LGBTQIA+ Marcia Amaral (sala do Conselho); professora Luciana Vianna (brinquedoteca); poetisa e escritora Cora Coralina (biblioteca de gênero) e de Claudia Mendonça, militante social e vítima da covid-19 (recepção).