Com o objetivo de evitar pagamentos indevidos com prejuízo aos cofres públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai convocar entre agosto e dezembro deste ano os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de seis meses – sem passar pela perícia médica – e que não têm data de cessação do benefício.
Segundo o Ministério da Economia, a previsão é convocar 170 mil beneficiários para novos exames periciais.
No início da próxima semana, as convocações já começarão a ser expedidas. Os segurados terão agendas perícias médicas, de acordo com a capacidade operacional das agências da Previdência Social, seguindo as regras sanitárias com distanciamento social, higienização das instalações, uso de EPIs por funcionários a beneficiários, ventilação adequada e restrição à circulação de pessoas nas unidades.
Cartas enviadas
A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS. O instituto ainda poderá contar com a ajuda da rede bancária pagadora de benefícios para notificar os segurados por meio de mensagens exibidas nos terminais de autoatendimento.
Ainda poderá haver convocação por meio eletrônico ou a partir da publicação de um edital no Diário Oficial da União.
Após receber a notificação, o segurado terá 30 dias para agendar a perícia médica de revisão no portal ou no aplicativo Meu INSS, acessando “Agende sua perícia médica”. Outra opção será ligar para a Central 135. Quem não fizer esse agendamento terá o benefício suspenso
Hora extra
Os exames médicos deverão ser feitos em horários extraordinários – fora da agenda regular da perícia médica -, de forma a não prejudicar os outros atendimentos já agendados.
Na prática, segundo o INSS, cada perito poderá realizar quatro avaliações a mais por dia. No entanto, não está descartada a possibilidade do instituto realizar mutirões de atendimento, em caso de necessidade. Neste caso, os peritos poderão fazer, além das revisões, outras perícias para reconhecimento inicial de benefícios, a fim de agilizar as concessões.