Na última sexta-feira (19), agentes do Grupamento Maria da Penha (GMAP) da Guarda Municipal de Maricá detiveram um homem suspeito de descumprir uma medida protetiva contra sua ex-mulher no bairro Chácaras de Inoã. A vítima acionou os agentes quando o ex-marido apareceu na porta de sua residência, violando a ordem judicial de afastamento.
A mulher, que foi casada com o suspeito por nove anos e terminou o relacionamento há cerca de um ano, obteve a medida protetiva devido à perseguição contínua do ex-marido. Ao chegarem na casa da vítima, os agentes descobriram que o homem havia fugido, mas conseguiram localizá-lo na residência de sua mãe. Ele foi levado para a 82ª DP (Maricá) para registro da ocorrência e, em seguida, encaminhado à 76ª DP (Niterói), onde foi preso em flagrante por descumprimento da medida protetiva, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Atuação do Grupamento Maria da Penha
O GMAP, em dois anos de atuação, já realizou mais de 1.000 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Aproximadamente 26% dessas ocorrências resultaram em registros em delegacias da Polícia Civil. Desde sua criação, em maio de 2022, até maio de 2024, o grupamento contabilizou 1.033 atendimentos.
Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar o acompanhamento da Guarda Municipal através da Casa da Mulher, localizada na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50, Centro, ou pelos telefones (21) 96809-1516 (Disk Seop) e 153 (Guarda Municipal). Após o primeiro atendimento, as equipes do GMAP são responsáveis pelo acompanhamento contínuo de cada caso, realizando visitas domiciliares e oferecendo orientações.
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Além do trabalho preventivo, o GMAP também responde a situações de urgência. O tempo médio de atendimento é de 22 minutos após a denúncia ser recebida. O grupamento possui um efetivo de 18 agentes e duas viaturas, operando 24 horas por dia para garantir a proteção das vítimas.
“Esse é um tempo médio. Em muitos casos, a gente recebe o chamado, chega no local, atende a vítima de violência e só depois sinalizamos no sistema a chegada porque nossa prioridade é atender a mulher. Ou seja, esse tempo é até menor”, explicou Luan Rocha, coordenador do GMAP.
Os agentes do GMAP aplicam a Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso físico, patrimonial, sexual, moral e psicológico contra a mulher. As vítimas têm acesso a apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, garantindo um acolhimento completo. Dependendo da violência sofrida, as vítimas são acompanhadas pelos agentes até a delegacia ou, em casos de violência física ou sexual, até uma unidade de saúde para receber o atendimento necessário.