Colocar a documentação em dia é mais simples para moradores de São Gonçalo. Isso é feito por um programa da Secretaria de Assistência Social, sob a gestão do Comitê Gestor Municipal de Política de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços de aquisição de documentos como forma de acabar com a invisibilidade dos que estão à margem dos serviços sociais. Em seis meses, mais de 1.500 pessoas já foram atendidas pelo serviço.
“O maior objetivo do Sub-registro é trazer o indivíduo que está no ostracismo social, ou seja, sem nenhuma visibilidade documental, para o protagonismo social, tendo acesso às garantias de direitos”, disse o secretário de Assistência Social, Edinaldo Basílio.
O serviço, que além de ter um espaço reservado exclusivo para atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social, no bairro Venda da Cruz, também é oferecido nas principais ações de assistência que a Prefeitura de São Gonçalo promove, como o Cidadania Itinerante e o Justiça Itinerante.
“O comitê vai muito além de dar encaminhamento e gratuidade para nossos usuários, ele permite a existência de fato e de direito de cada um de nós. Busca criar um acesso igualitário na inclusão social, propor um serviço de qualidade para a população mais vulnerável. Quando o município consegue acessar quantitativamente seus beneficiários é possível traçar metas e programas sociais com empenho do Estado e da União”, declarou o subsecretário Jair Mello.
As equipes que atuam no espaço do Sub-registo atendem, em média, 200 pessoas por semana. Entre os serviços oferecidos estão emissão de segunda via de RG; solicitações decorrentes das redes assistenciais municipais que acolhem usuários; pessoas com algum tipo de deficiência; em situação de vulnerabilidade extrema que necessitam de algum auxílio e/ou necessitam de cirurgia e atendimento médico urgente.
De acordo o último levantamento realizado pela Subsecretaria, de maio a novembro deste ano, foram feitos quase 1.500 atendimentos, sendo 652 para emissão de identidade, 120 para CPF, 6 títulos de eleitor, 111 emissões do Detran Especial, 29 registros tardios e 500 outros tipos de serviços.
