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quarta-feira, julho 6, 2022

Alerj aprova proposta de deputada para divulgação do Maria da Penha Virtual

O PL segue para sanção do governador

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A deputada estadual Zeidan (PT), aprovou mais um lei para enfrentar a violência contra as mulheres. A divulgação do aplicativo Maria da Penha Virtual será ampliada por meio do PL 5605/2022, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (26). A iniciativa visa divulgar amplamente o aplicativo que já está em funcionamento pelo Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro.

“O aplicativo Maria da Penha Virtual está em funcionamento em todo o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça já recebeu mais de mil pedidos de medidas protetivas de urgência. Sendo mais divulgado, como a lei prevê, certamente será uma ferramenta eficiente para a proteção das mulheres”, afirmou Zeidan, acrescentando que a denuncia chega sem deixar rastros pois não precisa baixar o aplicativo e isso facilita a segurança das mulheres que sofrem agressão.

O aplicativo foi criado por iniciativa do Direito Ágil, grupo formado por universitários de Direito e Sistemas da Informação, que desenvolvem tecnologias para acesso à Justiça para grupos vulneráveis, em compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Com esta ferramenta, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa, pelo site, que pode ser acessado pelo celular, tablet ou computador. A facilidade é que o web aplicativo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho, garantindo sigilo e segurança.

A deputada Zeidan acredita que o governador Cláudio Castro sancione o Projeto de Lei, assim como fez recentemente com o Observatório do Feminicídio, outro projeto de autoria dela que virou lei estadual este ano.

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