A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (04/08), em discussão única, o projeto de lei 2.920/2020, que autoriza a doação de R$ 20 milhões de recursos do Parlamento Fluminense para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e a Fiocruz deverá apresentar à Casa um plano de trabalho executivo, detalhando as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso. Essas informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse também será descrito no Plano Plurianual (PPA).
“Aprovamos um aporte financeiro que vai salvar vidas nas favelas e nas periferias. Importante dizer que foi apresentado a esta Casa um plano de enfrentamento e de combate à Covid-19 nas favelas por lideranças comunitárias, pesquisadores importantes da Fiocruz, da UFRJ, da PUC-Rio e da Uerj. A Alerj, mais uma vez, está legislando em benefício da população do Rio de Janeiro”, comentou a autora original da proposta, deputada Renata Souza (PSol).
Também assinam o texto como coautores os deputados Flávio Serafini (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Rosane Félix (PSD), Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Franciane Motta (DEM), Martha Rocha (PDT), Monica Francisco (Psol), Brazão (PL), Subtenente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), Bebeto (Pode), Marcus Vinicius (PTB), Dani Monteiro (PSol), Gustavo Tutuca (MDB), Danniel Librelon (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL) e Coronel Salema (PSD).