A Secretaria Municipal de Transportes de São Gonçalo iniciou, nesta segunda-feira (11-07), o processo de vistoria nos veículos que realizam transporte escolar na cidade. Instituições de ensino, empresas de transporte e trabalhadores autônomos deverão fazer o pedido no Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, na Rua Feliciano Sodré 100, até 5 de agosto.
“A vistoria dos veículos que fazem transporte escolar é fundamental para que esse serviço seja prestado de forma segura, garantindo a integridade dos estudantes transportados. Todo o processo de vistoria será realizado de forma minuciosa, com análise de todos os itens de segurança” , disse o secretário de Transportes, Fábio Lemos.
Para dar entrada no processo de vistoria, os interessados deverão providenciar a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Transportes. A vistoria será realizada na Rua Dr.Nilo Peçanha 246, Estrela do Norte, de 8 de agosto a 28 de setembro de 2022, mediante agendamento prévio.
Para realizar a vistoria, tanto os trabalhadores autônomos como as escolas e as empresas de transporte não poderão apresentar débitos de vistorias anteriores e será exigido o selo e lacre do Inmetro no aparelho cronotacógrafo, atual, de acordo com a tabela de vistoria do Inmetro.
Pendências – Os veículos não aprovados na vistoria prevista no calendário serão notificados com prazo de 15 dias para sanar as possíveis pendências. Em caso de impossibilidade, o autorizatário deverá apresentar, antes do término do prazo estabelecido, justificativa e requerimento para prorrogação do prazo. Caso o pedido seja deferido, o prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais 15 dias.
Atenção – Os pais e responsáveis devem estar atentos sobre os serviços de transporte escolar que estão contratando. Devem verificar se os profissionais estão legalizados e com veículo em condições ideais de segurança, com bom estado de conservação dos veículos. Entre os itens de segurança, os pais devem observar se os pneus do veículo possuem desgaste e se os cintos de segurança estão bem conservados e funcionais.
A documentação exigida para dar entrada na vistoria pode ser conferida na página 9 do Diário Oficial do dia 6/07, através do endereço https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2022_07_06.pdf